Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Atraso de empresa em audiência faz Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras

Dano Moral. Indenização

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída. 

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica  

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.